Construtora não resolve infiltração: o que fazer e quando cabe indenização?
Construtora não resolve infiltração? Saiba como exigir o reparo, quais provas reunir e quando cabe indenização por danos materiais e morais.
Dr. Frank Junio Ferreira da Silva
Advogado inscrito na OAB/GO nº 76.339, especializado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Atua com foco em soluções jurídicas estratégicas e humanizadas, aliando técnica, clareza e linguagem acessível para orientar pessoas sobre seus direitos e deveres no dia a dia. Idealizador de conteúdos jurídicos informativos voltados à educação e conscientização da sociedade, dentro dos princípios éticos da advocacia moderna.
Construtora não resolve infiltração? Saiba como exigir o reparo, quais provas reunir e quando cabe indenização por danos materiais e morais.
Infiltração em apartamento novo? Saiba quando a construtora deve reparar o defeito, quais são os prazos legais e como proteger seus direitos.
Você sabia que tem direito a assistência, reembolso e até indenização em casos de atraso, cancelamento de voo, overbooking ou extravio de bagagem?
A Resolução nº 400/2016 da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor garantem que o passageiro seja amparado sempre que houver falha na prestação do serviço.
Entenda neste artigo como exigir seus direitos, quando cabe indenização por danos morais e materiais, e como agir imediatamente no aeroporto para não sair prejudicado.
Confira o passo a passo completo sobre reacomodação, reembolso, prazos e responsabilidade das companhias aéreas — tudo explicado de forma clara e atualizada para proteger o seu direito de voar com segurança e respeito.