No Frank Júnio Advogados levamos a sua privacidade a sério. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara ciência e concordância com os termos desta Política.
1. Quais dados coletamos
Podemos coletar:
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Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone e outras informações fornecidas voluntariamente via formulários ou contato direto;
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Dados de navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, localização aproximada e cookies;
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Dados adicionais: informações que você nos fornece espontaneamente em comunicações, solicitações de atendimento ou envio de documentos.
2. Finalidade do tratamento
Utilizamos seus dados para:
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Atender solicitações de contato e consultas jurídicas;
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Prestar e administrar nossos serviços;
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Enviar comunicações institucionais e materiais informativos (se autorizado);
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Cumprir obrigações legais e regulatórias;
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Garantir segurança, monitoramento e melhoria contínua do site.
3. Base legal
O tratamento dos dados é realizado com fundamento em:
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Consentimento do titular;
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Execução de contrato ou diligências preliminares;
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Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
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Legítimo interesse, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas com:
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Fornecedores e parceiros de tecnologia que nos auxiliam na operação do site e sistemas;
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Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
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Em operações societárias, como fusão ou aquisição, sempre resguardando os direitos dos titulares.
5. Cookies
Utilizamos cookies para:
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Viabilizar funcionalidades essenciais do site;
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Analisar estatísticas de acesso e desempenho;
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Personalizar a experiência do usuário.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador ou em nosso aviso de consentimento.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
7. Prazo de retenção
Seus dados serão mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou conforme exigência legal/regulatória. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados com segurança.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode exercer os seguintes direitos:
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Confirmar a existência de tratamento;
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Acessar seus dados;
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Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
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Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
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Revogar consentimento;
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Solicitar portabilidade;
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Opor-se ao tratamento realizado em determinadas hipóteses;
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Obter informações sobre compartilhamento de dados.
As solicitações podem ser feitas por nossos canais de contato indicados abaixo.
9. Transferência internacional
Se houver necessidade de transferência de dados para fora do Brasil, asseguraremos que isso ocorra em conformidade com a LGPD, mediante adoção de garantias adequadas de proteção.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica. Caso haja alterações relevantes, comunicaremos por meio do próprio site ou, quando aplicável, por e-mail.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato:
Frank Júnio Advogados
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📧 E-mail: frank.junio.adv@gmail.com
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